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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Novo aviso prévio entra em vigor e gera dúvidas
Presidente sanciona, sem vetos, texto que tramitava desde 1989
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MTE informa que RAIS será transmitida por meio de certificação digital
A partir do ano 2012, teremos uma grande novidade na RAIS.
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Simulação indica novos valores para aviso prévio
Quem for dispensado após dois anos e ganha R$ 1.000 terá direito a receber R$ 1.200; antes, eram R$ 1.000
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Poucas empresas fecham acordos em ações do INSS
Apenas cinco preferiram encerrar as discussões sobre acidentes de trabalho.
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Restituições já podem ser julgadas
Esses pedidos ficaram parados por mais de três anos, aguardando a conclusão do julgamento do Supremo.
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Adicional de periculosidade pago a metroviários deve ser calculado com base no total das parcelas salariais
A OJ 324 da SDI-I do TST também contém entendimento nesse sentido, esclarecendo que pouco importa a categoria, se eletricitários ou metroviários.
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CTIS pagará diferença salarial a analista contratada como recepcionista
O pagamento das diferenças tem fundamento no artigo 460 da CLT
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Restituição do quinto lote do IR estará nos bancos a partir do dia 17
O dinheiro será depositado na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda.
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Projeto de lei livra empresas de adotar ponto eletrônico
A novidade vai permitir ao trabalhador obter um comprovante impresso em papel cada vez que registrar sua entrada e a saída.
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Audiência expõe divergências em relação a novo ponto eletrônico
O REP é exigido pela Portaria 1.510, publicada em 2009 pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
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| Atualizado em: 20/03/2026 19:02 | ||
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