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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Suspenso o envio de eventos S-1200 da competência JANEIRO/2026 até publicação da portaria
Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados
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Novo salário mínimo 2026: veja como registrar o reajuste no eSocial Doméstico
Salário mínimo foi reajustado para R$1.621,00 a partir de 1º de janeiro
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Opção pelo Simples Nacional e pelo Simei em 2026
Prazo para opção inicia-se em janeiro e vai até o dia 30/01/2026
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MEI - atualização de valores devidos em 2026
O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual já está ajustado para a geração de DAS-MEI dos períodos de apuração de 2026
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Receita Federal publica Norma sobre a habilitação dos titulares de benefícios de ICMS que exigem contrapartida por parte dos contribuintes
A norma regulamenta a habilitação junto ao fisco federal durante o período de substituição gradual do ICMS pelo IBS
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Receita Federal edita Norma que dispõe sobre a redução de benefícios tributários
A redução decorre da Lei Complementar nº 224, de 2025, e deve ser aplicada, para determinados benefícios, a partir de 1º de janeiro de 2026.
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eSocial: Receita Federal disponibiliza a órgãos públicos Programa Receita Social Autorregularização
Prazos de adesão ao Programa e de entrega da escrituração expiram, respectivamente, em 20/02 e 30/09 de 2026
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Receita Federal edita norma que regulamenta a regularização de bens ou direitos
A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 9º a 17 da Lei nº 15.265, de 21 de novembro de 2025
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Desoneração da folha: entenda como fazer o cálculo e veja exemplo
Desde janeiro de 2025, os cálculos para decidir se a empresa, abrangida pela desoneração da folha de pagamento, vai optar ou não pelo sistema estão sendo diferentes
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Falta de prestação de cClassTrib não trará penalidade até edição de norma, diz Siscomex
O Siscomex informou na última 3ª feira (30.dez.2025) que não haverá penalidades pela falta de prestação do cClassTrib até que haja uma norma específica para sobre o tema
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| Atualizado em: 29/01/2026 10:20 | ||
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