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Nova versão do leiaute do eSocial - Resolução N°5, de 2 de setembro de 2016
Resolução nº 5, de 2 de setembro de 2016
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Adaptação à lei ambiental será obrigatória
Empresas não reconhecidas pela legislação para o manejo de seus resíduos sólidos estarão sujeitas a sanções do poder público e terão negada a autorização para funcionamento
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Lei pode definir contornos da não cumulatividade de PIS/Cofins, diz PGR
No documento, a PGR reforça o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial 1.246.317
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Incidência de CIDE sobre remessas ao exterior tem repercussão geral reconhecida
Ao manter a incidência da CIDE questionada pela empresa, o TRF-3 entendeu que o contrato em questão envolve transferência de tecnologia
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Empregadores domésticos têm até a próxima terça-feira (06/09) para fazer o pagamento da guia de agosto do eSocial
Após essa data, o documento passa a ser emitido com multa.
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Seguro-Desemprego: Governo estuda pagar parcelas extras
A medida foi adotada na crise financeira internacional em 2008
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Salário de até R$ 1.999 ficará isento do IR
A proposta foi entregue ontem ao Congresso Nacional.
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Descontos e Bonificações – Dedução na Receita Bruta
Por analogia, no caso de empresas optantes pelo Lucro Presumido, tais parcelas podem ser consideradas redutoras da receita bruta.
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Atividade Fim x Atividade Meio
Atividades-meio é aquela não relacionada, diretamente, com a atividade-fim empresarial.
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NIC.br anuncia reajuste para registro de domínios .br
A partir de 1º de janeiro de 2017, o valor passará a R$ 40.
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| Atualizado em: 03/04/2026 22:24 | ||
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| IVAR (FGV) | 0,65% | 0,30% |