Notícias Técnicas

Utilização de quaisquer créditos de terceiros, inclusive créditos de títulos públicos, é vedada pela legislação

A União, os Estados, o Distrito Federal e todos os municípios têm até a próxima quarta-feira (31) para entregar a Matriz de Saldos Contábeis (MSC

Se você é empresário ou está na linha de frente de uma empresa como gestor de projetos ou negócios, com certeza já teve necessidade de fazer ou, pelo menos, conhecer o planejamento tributário.

Objetivo é a prestação de serviços de pagamentos dos benefícios administrados pelo Instituto

O pagamento em dobro é devido nos casos da não concessão das férias dentro de 12 meses

A Lei 13.467/2017, publicada em 14/07/2017, alterou mais de uma centena de pontos da CLT e trouxe várias mudanças que afetam o dia a dia entre empregado e empregador, outras que abrangem as relações sindicais, além de outras que envolvem questões judiciais decorrentes de reclamatórias trabalhistas.

Vamos tratar neste artigo sobre a responsabilidade ilimitada na Sociedade Empresária Limitada. A Sociedade Empresária Limitada nasce a partir do momento em que o seu contrato social é levado para o registro na Junta Comercial

A hora normal ou diurna tem a duração de 60 (sessenta) minutos e a hora noturna, por disposição legal, nas atividades urbanas, é computada como sendo de 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos.

Por acordo individual, empregado e empregador poderão marcar apenas faltas, folgas e horas extras.

Projeto de Lei 2682/19