Publicada prorrogação de desconto no IPI de caminhão, máquina e material de construção

O governo prorrogou até o fim do ano o incentivo fiscal para veículos comerciais leves, de grande porte, bens de capital (máquinas e equipamentos) e materiais de construção. A redução acabaria hoje (30). A manutenção do desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para esses produtos foi publicada hoje (30), no Diário Oficial da União.

Para caminhões, tratores e reboques, a alíquota, que subiria para 5% a partir de amanhã (1º), continua reduzida a zero. Para caminhonetes e picapes, o imposto, que aumentaria para 8%, está mantido em 4%. Os bens de capital que estão com a alíquota zerada também ficarão sem pagar IPI até 31 de dezembro. As medidas foram anunciadas há duas semanas.

Com as medidas, o governo deixará de arrecadar R$ 1,498 bilhão. Desse total, a maior parte vem dos materiais de construção, R$ 723 milhões. O governo também deixará de arrecadar R$ 390 milhões com os incentivos para bens de capital, R$ 280 milhões com a desoneração de caminhões, tratores e reboques e R$ 105 milhões com os veículos comerciais leves.

Ao anunciar a desoneração para o setor automotivo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que a prorrogação foi necessária porque as vendas desses tipos de veículos só começaram a se recuperar da crise econômica no final do ano passado. Na ocasião, ele afirmou que a medida não contraria a política de retirada dos estímulos concedidos ao longo de 2009 porque o benefício abrange apenas investimentos e bens usados na produção e no comércio, não bens de consumo.