Fundo para projetos de desenvolvimento industrial já está em operação

OFundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT) entra em operação nesta segunda-feira (17/02). Criado pela Lei no 14.902/2024, que instituiu o Programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER), o fundo vai captar recursos oriundos de políticas industriais para serem aplicados em projetos prioritários de desenvolvimento industrial, científico e tecnológico, com foco na descarbonização e transição energética.

“Com a entrada em operação do FNDIT, damos mais um passo na direção da mobilidade verde, da inovação e da descarbonização. O fundo representa um importante apoio financeiro aos programas e aos projetos prioritários de desenvolvimento industrial, científico e tecnológico”, afirma o vice-presidente e ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.

A gestão e a administração dos recursos, estimados em R$ 1 bilhão, está a cargo do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E as aplicações dos recursos do FNDIT podem ocorrer nas seguintes modalidades: apoio não reembolsável ou apoio reembolsável.

“O Fundo foi criado para atender as demandas do setor industrial com foco no desenvolvimento de novas tecnologias para uma mobilidade mais verde e inovadora e poderá, em seguida, contribuir com o desenvolvimento de uma indústria de semicondutores no país a partir da alocação de recursos do Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays)”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Com a entrada em operação, as empresas que aportam recursos em Instituições Coordenadoras deverão passar a depositar os valores exclusivamente no FNDIT, por meio do BNDES.

O próximo passo é a definição das áreas prioritárias e estruturação de chamadas públicas para a seleção dos projetos, que devem ser alinhados aos objetivos da Nova Indústria Brasil (NIB). Essa tarefa ficará a cargo do conselho diretor do FNDIT, presidido pelo MDIC.

“As áreas prioritárias devem estar adequadas às missões da Nova Indústria Brasil, a fim de que os projetos contribuam para a sintonia entre desenvolvimento econômico-industrial e o plano de transição energética do país”, afirma o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira, que preside o conselho e que conta ainda com a participação de representantes de outros ministérios do setor produtivo e de trabalhadores.

A destinação dos recursos seguirá a legislação específica de origem, como por exemplo os programas MOVER e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS).