O Banco Central (BC) alterou ontem as regras para devolução da Transferência Eletrônica Disponível (TED). A medida torna mais rápido o cancelamento da operação em casos de erro de identificação do destinatário ou de inadequação de finalidade. A circular 3.710 limita em 60 minutos o prazo máximo para a devolução do valor, contados a partir do recebimento do dinheiro pelo outro banco.
De acordo com o BC, a regulamentação anterior estabelecia apenas que essa devolução deveria ser feita "tempestivamente", o que dava margem a diferentes interpretações em cada instituição financeira e acabava gerando reclamações dos clientes. A medida, contudo, só passará a valer em maio de 2015.
Na mesma circular, o BC também ampliou as possibilidades de envio de ordens de TED a todas as atividades e serviços permitidos pela autoridade bancária. O objetivo é eliminar restrições das instituições financeiras que impossibilitavam a concretização de novos negócios ou investimentos.
A TED é uma forma de movimentação financeira cuja compensação do crédito é mais ágil, permitindo que o destinatário receba o valor no mesmo dia em que a transferência é solicitada. Em outras modalidades, é preciso aguardar ao menos um dia para a conclusão da operação.
