Notícias
Laura Ignacio
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Manutenção de moldes gera créditos de Cofins
O benefício, porém, só vale para materiais ou peças que não acrescentem vida útil superior a um ano aos moldes.
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Fisco esclarece sobre retenção de contribuições
Solução de Consulta nº 7, de 2013
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BA - Redução de multas
O convênio ICMS nº 101 foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira.
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Solução de consulta
O entendimento da Receita Federal está na Solução de Consulta nº 103, de 2013.
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MG reduz ICMS dos segmentos de saúde e energia
A mesma benesse será válida em relação ao ICMS que incide nas vendas de material a ser empregado nas obras de construção civil necessárias a esses empreendimentos.
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Receita esclarece sobre redução de IPI
O benefício foi instituído pela Lei nº 8.248, de 1991.
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MG - Obrigação do Sped mineiro é adiada para janeiro
Antes, a exigência se iniciaria em 1º de agosto.
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Fisco isenta sócio de serviços de IRPF
Assim , a sociedade não precisa fazer a retenção desses valores na fonte.
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Imposto de Renda
O entendimento está na Solução de Consulta Interna nº 12, de 2013.
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Receita esclarece aplicação de multas sobre declarações fiscais
No caso da DCTF, a multa pela falta de entrega equivale a 2% do valor dos tributos ou contribuições informado.
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| Atualizado em: 05/12/2025 19:02 | ||
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